Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara

Boa noite, minhas amigas e meus amigos,

Ontem nós tivemos uma sessão da Câmara meio tumultuada, com discussões quentes, mas de nossa parte sempre guardando o respeito e o decoro que o cargo exige.

Como era esperado, todos os requerimentos que apresentei, e dois requerimentos apresentados pelo vereador Wandinho, foram rejeitados pelos vereadores que estão ao lado da prefeita. O placar em todos eles foi de 5x3. Votaram contra os vereadores Zola, Luciane, Wilson Ferreira, Macalé e Maria Luíza Boberg.

A boa notícia é que nós conseguimos uma importante vitória na Justiça. O juiz da Comarca, Dr. Roberto Arthur David, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara, que havia sido realizada no dia 20 de dezembro de 2011. A medida se deu em caráter liminar, isto é, ainda depende de julgamento do mérito. Mesmo assim, será muito difícil que a Câmara consiga reverter essa decisão.

Segundo o Juiz, o presidente Zola (PT) não obedeceu a Lei Orgânica do Município, que determina a divisão dos cargos da Mesa entre TODOS os partidos representados no Legislativo, um princípio constitucional que foi violado. O princípio da proporcionalidade garante às minorias espaço para que os vereadores possam exercer seus mandatos com dignidade.

O Dr. Nilton José de Souza (DEM) e eu tivemos que gastar dinheiro com advogado para conseguirmos essa vitória, mas acredito que valeu a pena.

O Juiz determinou também que todos os atos praticados pela atual Mesa Diretora, que tem na presidência o vereador Ricardo Tonet (PT), sejam anulados. É uma vergonha pela qual eles terão que passar, mas que servirá de lição no futuro. A humildade que faltou ao vereador Zola, deverá ser observada daqui em diante. Foi ele quem debochou ao sugerir aos vereadores descontentes com o resultado da eleição anulada que recorressem à Justiça. Seguimos seu conselho e, por ora, vencemos!

Como os atos serão anulados, pretendo reapresentar todos os requerimentos mais uma vez.

A Câmara Municipal de Jacarezinho terá que realizar nova eleição. Alguém terá que ceder o lugar.

Abraço a todos.

Ouça a sessão do dia 7/2.  http://cmj.pr.gov.br/radio